Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei 1.636-2014 Declara como área urbana terreno que identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.637-2014 Autoriza prorrogação do convênio entre os municípios de são gonçalo do abaeté e varjão de minas nos termos da lei 1.572-2012.pdf - Leia mais…
Lei 1.638-2014 Altera os vencimentos do cargo conforme identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.639-2014 Reajusta vencimentos de cargos ao valor do salário mínimo nacional .pdf - Leia mais…
Lei 1.640-2014 Autoriza o município a participar e ratifica subscrição so protocolo de intenções do CISPAR .pdf - Leia mais…
Lei 1.641-2014 Reajusta os proventos pro pessoal do quadro inativo do município conforme identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.642-2014 Altera os vencimentos dos cargos de professores e profissionais da educação .pdf - Leia mais…
Lei 1.643-2014 Autoriza contratação temporária para atender ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos .pdf - Leia mais…
Lei 1.644-2014 Cria o cargo de Assistente judiciário .pdf - Leia mais…
Lei 1.645-2014 Ratifica o protocolo de intenções para adesão do município ao consórcio intermunicipal de rede de saúde .pdf - Leia mais…
Lei 1.646-2014 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.pdf - Leia mais…
Lei 1.647-2014 Cria o conselho municipal de políticas sobre drogas .pdf - Leia mais…
Lei 1.648-2014 Cria o fundo municipal de política sobre drogas REMAD .pdf - Leia mais…
Lei 1.649-2014 Altera a redação do item 1 da letra A do art.10 da lei complementar nº1.489 de 2010 .pdf - Leia mais…
Lei 1.650-2014 Cria cargos que identificam e fixa vencimentos .pdf - Leia mais…
Lei 1.651-2014 Dispõe sobre o quadro de servisores públicos efetivos do pode executivo do município .pdf - Leia mais…
Lei 1.652-2014 Dispõe sobre a promoção de campanha de incentivo ao pagamento do IPTU .pdf - Leia mais…
Lei 1.653-2014 Altera a carga horária do cargo de fonoaudióloga .pdf - Leia mais…
Lei 1.654-2014 Aprova desmembramento da área urbana conforme identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.655-2014 Aprova loteamento por do sol conforme identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.656-2014 Autoriza o município a doar lote que identifica a câmara municipal .pdf - Leia mais…
Lei 1.657-2014 Autoriza o município a doar lotes do loteamento esplanada .pdf - Leia mais…
Lei 1.658-2014 Intitui o quadro geral dos servidores da câmara municipal .pdf - Leia mais…
Lei 1.659-2014 Dispõe sobre a realização de provas praticas em concurso público municipal para o cargos que identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.660-2014 Dsipõe sobre a desafetação de bem público municipal .pdf - Leia mais…
Lei 1.661-2014 Abre vaga para os cargos que identifca.pdf - Leia mais…
Lei 1.662-2014 Aprova área de expansão conforme identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.663-2014 - Cria o Cargo de Contador.pdf - Leia mais…
Lei 1.664-2014 Autoriza o município de São Gonçalo do Abaeté a doar terreno para implantaçõ de usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos .pdf - Leia mais…
Lei 1.665-2014 Altera a carga horária do cargo de assistente social .pdf - Leia mais…
Lei 1.666-2014 Altera a lei municipal 1.631 de 03-12-2013.pdf - Leia mais…
Lei 1.667-2014 Altera aredação do parágrafo único do AArt 1 da lei 1.665-2014 e aprova loteamento urbano por do sol .pdf - Leia mais…
Lei 1.668-2014 Altera a lei 1.664-2014 que autoriza o município a doar terreno para implantação de usina de triagem e compostagem de resíduos urbanos.pdf - Leia mais…
Lei 1.669-2014 Altera o Anexo 1 do quadro de servidores efetivos da lei n 1.651-2014.pdf - Leia mais…
Lei 1.670-2014 Acrescenta o § 6 ao art. 1 da lei 1.658-2014 para criar o cargo de acessor jurídico das comissões da câmara municipal .pdf - Leia mais…
Ações do documento
