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Lei 1.040-1997 Autoriza concessão em regime de comodato à telemig .pdf - Leia mais…
Lei 1.041-1997 Altera a lei 960-1994 que dispõe sobre o estatudo dos servidores .pdf - Leia mais…
Lei 1.042-1997 Concede ajuda fincanceira a Sra Elazir da Conceição Rodrigues de Faria, viúva do ex Predeiro Jorge Fernandes .pdf - Leia mais…
Lei 1.043-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir terreno que menciona .pdf - Leia mais…
Lei 1.044-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adiquirir terreno que menciona .pdf - Leia mais…
Lei 1.045-1997 Declara área de expansão urbana.pdf - Leia mais…
Lei 1.046-1997 Altera § 1 do art 59 da lei 960-1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.pdf - Leia mais…
Lei 1.047-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispensar a daze de ficação das diretrizes da lei federal 6.766-1979 .pdf - Leia mais…
Lei 1.048-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fase de fixação das diretrizes da lei federal 6.766-79.pdf - Leia mais…
Lei 1.049-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fixação das diretrize da lei federal 6.766-1979.pdf - Leia mais…
Lei 1.050-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fixação das diretrizes da lei federal 6.766-1979.pdf - Leia mais…
Lei 1.051-1997 Reconhece como de utilidade pública a associação dos trabalhadores de são gonçalo .pdf - Leia mais…
Lei 1.052-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde do alto paranaíba e noroeste de minas .pdf - Leia mais…
Lei 1.053-1997 Reconhece de utilidade pública a associação comercial industrial e agropecuária de são gonçalo .pdf - Leia mais…
Lei 1.055-1997 Cria o conselho municipal de aimentação escolar do municipio .pdf - Leia mais…
Lei 1.056-1997 Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária do beira rio .pdf - Leia mais…
Lei 1.057-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir terreno que menciona .pdf - Leia mais…
Lei 1.058-1997 Cria o CODEMA .pdf - Leia mais…
Lei 1.059-1997 Denomina via públia em São Gonçalo do Abaeté .pdf - Leia mais…
Lei 1.060-1997 Aprova o plano plurianual do governo para o quadriênio 1998-2001.pdf - Leia mais…
Lei 1.061-1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 .pdf - Leia mais…
Lei 1.062-1997.pdf - Leia mais…
Lei 1.063-1997 Institui a reserva de contingência no orçamento anual do município .pdf - Leia mais…
Lei 1.064-1997 Autoriza a municipalização de escolas da rede pública estadual .pdf - Leia mais…
Lei 1.065-1997 Dá nova redação à lei 1.031-1996 .pdf - Leia mais…
Lei 1.066-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda fincanceira temporária a viuva de servidor falecido .pdf - Leia mais…
Lei 1.067-1997 Autoriza o poder executivo municipam a frmar convênio com o IPSEMG .pdf - Leia mais…
Lei 1.068-1997 Institui a cobrança de taxa de esgoto sanitário e autoriza assinatura de convênio para sua arrecadação .pdf - Leia mais…
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