Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei 1.171-2003 Dispõe sobre o serviço autorizado de Táxi do município.pdf - Leia mais…
Lei 1.172-2003 Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH.pdf - Leia mais…
Lei 1.173-2003 Dispõe sobre o quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal e fixa salários.pdf - Leia mais…
Lei 1.174-2003 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.pdf - Leia mais…
Lei 1.175-2003 Altera os art. 1 e 3 da Lei 1.152-2002 de 22-04-2002.pdf - Leia mais…
Lei 1.176-2003 Declara área de expasão urbana e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 1.177-2003 Altera a Lei 1.035-96 de 12-11-1996 .pdf - Leia mais…
Lei 1.178-2003 Altera o caput do art 18, o art 19 e o caput do art 64 da lei 1.174-2003 de 29-01-2003.pdf - Leia mais…
Lei 1.179-2003 Altera a redação do art 1 da Lei 1.167-2002 de 03-12-2002.pdf - Leia mais…
Lei 1.180-2003 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exrcicio de 2004 .pdf - Leia mais…
Lei 1.181-2003 Autoriza Doação de Terreno que menciona.pdf - Leia mais…
Lei 1.182-2003 Autoriza a Concessão de subvenção social a entidade que menciona .pdf - Leia mais…
Lei 1.183-2003 Autoriza a concessã de grantia em 2 grau pelo Executivo Municipal em operação de crédito para os servidores municipais .pdf - Leia mais…
Lei 1.184-2003 Altera a redação do art 1 da lei 1.179-2003 de 20-06-2003.pdf - Leia mais…
Lei 1.185-2003 Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o IMA .pdf - Leia mais…
Lei 1.186-2003 Autoriza doação de imóvel que menciona .pdf - Leia mais…
Lei 1.187-2003 Institui o ensino fundamental com nove anos de duração nas escola da rede municipal de ensino.pdf - Leia mais…
Lei 1.188-2003 Cria o Instituto de previdencia municipal e regula suas atribuições .pdf - Leia mais…
Lei 1.189-2003 Institui campanha para divulgar as consequencias do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3 idade.pdf - Leia mais…
Lei 1.190-2003 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2004.pdf - Leia mais…
Lei 1.191-2003 Autoriza concessão de subvenções sociais de auxílios financeiros para o exercício de 2004.pdf - Leia mais…
Ações do documento
