Leis Sancionadas 2008

por adm — última modificação 10/09/2018 09h26

Lei 1.375-2008 Cria 2 cargos de fiosoterapeuta e revoga a lei 1.326-2007.pdf

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Lei 1.376-2008 Altera a redação do art 1 da lei 1.335-2007.pdf

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Lei 1.377-2008 Cria o cargo de psicólogo no quadro de servidores municipais para atender ao CRAS.pdf

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Lei 1.378-2008 Concede reajuste salarial ao pessoal do magistério e dá mais cargos que identifica .pdf

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Lei 1.379-2008 Altera o art. 1 da lei 1.210 - 2005 que autoriza o municipio a firmar convenio com a APAE .pdf

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Lei 1.380-2008 Altera a lei 1.254-2005.pdf

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Lei 1.381-2008 Dispõe sobre o programa de reorganização financeira do municipio .pdf

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Lei 1.382-2008 Altera o vencimento do cargo de agente comunitário de saúde .pdf

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Lei 1.383-2008 Autoriza o municipio a firmar convenio de cooperação a APAE.pdf

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Lei 1.384-2008 Cria o cargo de Farmacêutico na Secretaria municipal de saúde .pdf

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Lei 1.385-2008 Altera a lei municipal 1.254 de 05-10-2005.pdf

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Lei 1.386-2008 Autoriza o poder executivo a adquirir um terreno no bairo beira rio destinado a construção de um posto de saúde .pdf

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Lei 1.387-2008 Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste aos servidores confome identifica.pdf

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Lei 1.388-2008 Autoriza abertura de crédito especial ao orçamenrto de 2008 .pdf

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Lei 1.389-2008 dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município a COHAB .pdf

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Lei 1.390-2008 Homologa convênio celebrado com a COHAB e concede isenção tributária a mesma.pdf

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Lei 1.391-2008 Autoriza o executivo municipal a conceder abono aos profissionais da educação básica .pdf

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Lei 1.392-2008 Autoriza contratação temporária para atender ao PSF.pdf

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Lei 1.393-2008 Dispõe sobre os cargos que identificam para consolidação do cargo de servidores .pdf

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Lei 1.394-2008 Dispõe sobre o quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.395-2008 Extingue cargo e altera jornada de trabalho conforme identifique .pdf

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Lei 1.396-2008 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento para o ano de 2009.pdf

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Lei 1.397-2008 Declara de utilidade pública a associação municipal de assitencia social .pdf

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Lei 1.398-2008 Reconhece conjunto habitacional a ser construido no bairro São Vicente de Paulo e Nova Esperança .pdf

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Lei 1.399-2008 Dispõe sobre a remuneração de prefeito, vice-prefeito, secretário, controlador geral, chefe de gabinete.pdf

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Lei 1.400-2008 Altera a lei 1.342-2007 que dispõe sobre a criação do FUNDEB .pdf

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Lei 1.401-2008 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BB.pdf

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Lei 1.402-2008 Autoriza a abertura de crédito adicional para participar do programa PROBIAS .pdf

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Lei 1.405-2008 Declara de utilidade pública a associação são gonçalo esporte clube .pdf

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Lei 1.406-2008 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social.pdf

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Lei 1.407-2008 Autoriza o municipio a doar veículo a APAE.pdf

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Lei 1.408-2008 Dispõe sobre os créditos do IPRESG do municipio .pdf

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Lei 1.409-2008 Denomina de Pedro Barbosa de Oliveira a Praça que identifica.pdf

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Lei Complementar 002-2008 Repristina o §2 do art 91 da Lei 1.174-2003 Estatudo dos servidores públicos municipais .pdf

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Lei Complementar 001-2008 - Plano Diretor.pdf

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