Leis Sancionadas 1996

por adm — última modificação 27/08/2018 09h56

Lei 1.033-1996 Aprova o plano plurianual do municipio para o trienio 1997-1999 .pdf

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Lei 1.000-1996 Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordo com municípios visando distribuição do ICMS da usina hidrelétrica de Três Marias .pdf

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Lei 1.001-1996 Cria o cargo e abre vagas no quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.002-1996 Estima a receita e fica a despesa para o exercicio de 1996 .pdf

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Lei 1.003-1996 Autoriza despesas do orçamento corrente bem como de capital, aquisição e equipamentos .pdf

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Lei 1.004-1996 Aprova o plano plurianual do municipio para o triênio 1996-1998 .pdf

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Lei 1.005-1996 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênio de cooperação com a COPASA .pdf

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Lei 1.006-1996 Estima a receita e fixa despesa para o exercício do ano de 1996 .pdf

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Lei 1.007-1996 Autoriza despesas do orçamento corrente bem como de capital, aquisição de equipamentos .pdf

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Lei 1.008-1996 Abre vagas no quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.009-1996 Abre vaga no quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.010-1996 Reconhece como de utilidade pública a APAE .pdf

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Lei 1.011-1996 Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretaria de estado de saúde .pdf

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Lei 1.012-1996 Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária do bairro beira rio .pdf

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Lei 1.013-1996 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a denominar o terminal rodoviário na sede da cidade .pdf

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Lei 1.014-1996 Denomina Pedro Barbosa a atual rua doze de junho .pdf

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Lei 1.015-1996 Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a APAE .pdf

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Lei 1.016-1996 Abre vaga no quadro permanente de servidores públicos, do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.017-1996 Autoriza o chefe do poder executivo municipal conceder reajuste nos vencimentos dos servidores.pdf

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Lei 1.018-1996 Denomina rua dona juvenara a atual rua Belo Horizionte .pdf

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Lei 1.019-1996 Revoga a lei 1.014-1996 .pdf

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Lei 1.020-1996 Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a empresa brasileira de correios e telegrafos .pdf

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Lei 1.021-1996 Denomina de Rua vereador josé abílio a atual rua sabará .pdf

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Lei 1.022-1996 Denomina ruas, avenidas, praças e logradouros públicos de varjão .pdf

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Lei 1.023-1996 Abre vaga no qudro permanente de servidores públicos do poder executivo .pdf

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Lei 1.024-1996 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município .pdf

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Lei 1.025-1996 Abre vagas no quadro permanente de servidores públicos, do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.026-1996 Autoriza doaçao de carcaça de automóvel acidentado .pdf

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Lei 1.027-1996 reconhece como de utilidade pública a creche municipal criança feliz .pdf

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Lei 1.028-1996 Abre vaga no quadro permanente de servidores públucos do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.029-1996 Denomina de rua nego carola a atual rua que cobre o leiro da grota central .pdf

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Lei 1.030-1996 Abre vaga no quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf

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Lei 1.031-1996 Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 1997.pdf

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Lei 1.032-1996 Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e outras providências.pdf

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Lei 1.034-1996 Abre vaga no quadro permanenre de servidores públicos do poder municipal .pdf

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Lei 1.035-1996 Aprova o loteamento do bairro são vicente .pdf

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Lei 1.036-1996 Altera valor da gratificação por tempo de serviço .pdf

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Lei 1.037-1996 Autoriza doação de terreno .pdf

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Lei 1.038-1996 Autoriza doação ao CDCV .pdf

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Lei 1.039-1996 Aprova o loteamento do bairro fábrica .pdf

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